EWS administrará estacionamento do Aeroporto de Salvador

12/08/2013 - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) declarou o consórcio EWS Estacionamentos Salvador como o vencedor da primeira licitação de concessão de estacionamentos de aeroportos realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A EWS apresentou proposta de aluguel mensal de R$ 1,25 milhão para o estacionamento do aeroporto de Salvador. Além disso, comprometeu-se a aumentar a oferta de vagas com a reforma e ampliação do edifício-garagem atual e construção de uma área de estacionamento no local. O resultado foi definido na quinta-feira, 8.

As regras da contratação estabelecem que o aeroporto ganhará 1.328 vagas, sendo 1.050 na ampliação do edifício-garagem (que será interligado ao terminal de passageiros) e 278 em um novo estacionamento para mensalistas. Hoje o aeroporto de Salvador conta com 1.350 vagas. "Essa quantidade poderá ser maior. Isso vai depender do aproveitamento do espaço que será projetado pelo vencedor da licitação", explica o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.

A conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato deverá ocorrer até a próxima semana. Depois de finalizada essa fase, o concessionário terá um prazo de até 180 dias para iniciar as operações do novo estacionamento e de 360 dias para a ampliar o edifício-garagem. O prazo da concessão é de 20 anos. Os investimentos para o novo estacionamento e ampliação do edifício-garagem estão previstos em R$ 32 milhões, ou seja, R$ 2,3 milhões a mais que o mínimo previsto em edital.

O RDC se assemelha aos procedimentos de contratação por meio de pregão eletrônico ou pregão presencial. No caso dos contratos de concessão comercial, a Infraero empresa divulga um edital com o objeto a ser contratado e marca a data de abertura da licitação. Após a abertura, são analisados os preços iniciais dos interessados, que devem ser iguais ou acima do mínimo estipulado em edital. Quem cumprir essa exigência passa para a fase de lances, na qual será vencedor aquele que apresentar o maior preço. Após essa etapa, é feita a análise dos documentos de habilitação técnica. Leva a disputa quem apresentar o maior valor e for considerado habilitado.

A Infraero diz que o RDC permitiu acelerar obras nos aeroportos. "Hoje o processo leva em média 70 dias. Antes, uma concorrência levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por causa da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada", cita o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.

Via | Estadão