Aeroporto de São Luís será ampliado

12/08/2013 - O aeroporto internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, no Tirirical, passará ainda este semestre por uma ampliação estrutural. A Infraero informou que a obra será executada pela empresa Marcozzi Construções Ltda e está orçada no valor de R$ 14,5 milhões. Após a conclusão dos serviços, o terminal passará dos atuais 6,2 mil metros quadrados para 11,1 mil e a capacidade será para atender 5,9 milhões de passageiros por ano como também vai contar com um espaço exclusivo para voos internacionais.

A superintendente da Infraero no Maranhão, Socorro Araújo, falou que o objetivo da obra é oferecer justamente mais conforto e comodidade aos usuários do aeroporto, pois, as áreas de check-in, embarque e desembarque serão ampliados. Além disso, o terminal contará com novos sanitários e duas novas esteiras de restituição de bagagem.

A ordem de serviço, ou seja, o documento que autoriza o início dos trabalhos foi assinado em maio e autorizou que os serviços começassem ainda nesse mês. “É importante esclarecer que os três primeiros meses referem-se à etapa de detalhamentos técnicos dos projetos por parte da contratada, pois, os serviços técnicos iniciais da obra começaram em agosto”, falou Socorro Araújo.

Ela também relatou que não há qualquer relação com a Copa Mundial de Futebol de 2014. Já a conclusão dos módulos operacionais está previsto para ocorrer no segundo semestre do próximo ano e durante os trabalhos não haverá impacto aos passageiros, uma vez que os módulos operacionais são estruturas que serão anexadas ao terminal atualmente em funcionamento. “A obra tem como objetivo ampliar o aeroporto e proporcionar conforto aos usuários e a capacidade operacional passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões de passageiros ao ano”.

Reforma anterior

Uma das últimas reformas que ocorreu no aeroporto foi no valor de R$ 13 milhões de reais e finalizou somente no ano passado. A obra começou em março de 2011 e a entrega foi adiada por quatro vezes, pois, o terminal tinha sido interditado em março de 2011 por apresentar problemas na sua estrutura, principalmente, no telhado.

Na entrega da reforma, que ocorreu no dia 27 de agosto de 2012, os usuários constatavam que o ar-condicionado não funcionava, o piso estava com rachaduras e as estruturas desalinhadas. Também não havia praça de alimentação. Os guichês das companhias aéreas estavam com instalações provisórias.

Na época, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou na justiça seu pedido para que a própria Infraero aplicasse penalidades à empresa contratada para a reforma, a EP Engenharia. Pois, a conclusão da obra tinha se estendido por mais de um ano e isso violava o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga que os serviços públicos sejam realizados de forma adequada, célere, eficiente e contínua.

Via | Diário de Pernambuco

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Infraero escolhe empresa que vai administrar e ampliar o estacionamento do Aeroporto de Salvador

A Infraero declarou o consórcio EWS Estacionamentos Salvador como o vencedor da primeira licitação de concessão de estacionamento para passageiros e usuários do aeroporto pelo Regime Diferenciado de Contratações. O resultado foi definido nesta quinta-feira (8/8), com uma proposta de aluguel mensal de R$ 1,25 milhão, além do compromisso de aumentar a oferta de vagas com a reforma e ampliação do edifício garagem atual e construção de uma nova área de estacionamento. 

De acordo com as regras da contratação, o aeroporto deverá ganhar mais 1328 vagas, sendo 1050 na ampliação do edifício garagem, que será interligado ao terminal de passageiros, e 278 em um novo estacionamento para mensalistas. Isso corresponde a um aumento de quase cem por cento, uma vez que o aeroporto conta hoje com 1350 vagas. “Esse quantidade poderá ser maior. Isso vai depender do aproveitamento do espaço que será projetado pelo vencedor da licitação”, afirmou o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.

Após a conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato, que deverá ocorrer até a próxima semana, o concessionário terá um prazo de até 180 dias para iniciar as operações do novo estacionamento e de 360 dias para a ampliar o edifício-garagem. O prazo da concessão é de 20 anos. 

Para implementação do novo estacionamento e ampliação do edifício garagem estão previstos um investimento de R$ 32 milhões, R$ 2,3 milhões a mais que o mínimo previsto em edital. Esse valor engloba o novo estacionamento, com área de 9,4 mil m² e que deverá contar com espaço para administração, sala para atendimento a clientes, guichê para pagamento, sanitários para o público, vestiários para funcionários, área para veículos que prestarão o serviço de shuttle entre o estacionamento e o terminal de passageiros. Já o edifício garagem será totalmente reformado, além de ganhar mais um pavimento de vagas. Serão 62 mil m² de área após as obras. Nesse espaço serão feitas a passarela de interligação ao terminal de passageiros, novos acessos e saídas de veículos, substituição dos elevadores existentes, criação de ilha para carrinhos de bagagem ao longo dos pisos, áreas para sanitários, entre outras.


Como funciona o RDC

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) se assemelha aos procedimentos de contratação utilizando a modalidade de pregão eletrônico ou pregão presencial.  No caso dos contratos de concessão comercial, a Infraero empresa divulga um edital com o objeto a ser contratado e agenda a abertura da licitação.

Após a abertura, são analisados os preços iniciais dos interessados, que deve estar iguais ou acima do mínimo estipulado em edital. Quem atender a essa exigência passa para a fase de lances, onde vencedor será aquele que apresentar o maior preço. Após essa etapa, é feita a análise dos documentos de habilitação técnica. Leva a disputa quem apresentar o maior valor e for considerado habilitado.

A Infraero tem conseguido acelerar o início das obras nos aeroportos por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que agilizou o tempo médio de um processo licitatório. “Hoje o processo leva em média 70 dias. Antes, uma concorrência levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por conta da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada”, explica o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.

Via | Assessoria de Imprensa –Infraero

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