Justiça oficializa que aeroporto de João Pessoa está em dois municípios

Uma decisão judicial publicada no Diário Oficial na terça-feira (26) pôs fim a um impasse de pelo menos 50 anos referente à delimitação territorial dos municípios de Santa Rita e Bayeux, ambos localizados na Grande João Pessoa.

As cidades reivindicavam a delimitação para que finalmente fosse determinado em que município o Aeroporto Castro Pinto ficaria localizado. Com a nova delimitação, 56% do território do aeroporto fica localizado em Bayeux e os outros 44% em Santa Rita.

O presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Nivaldo Magalhães, ressaltou que na prática a pista de pouso do Castro Pinto passa a pertencer ao município de Santa Rita, enquanto a área de desembarque fica sendo considerado território de Bayeux .

“Agora teremos o reordenamento político e administrativo dos municípios, as pessoas agora têm endereço. O bairro do Eitel Santiago agora é em Santa Rita. O quartel do exército é em Bayeux”, comentou Magalhães.

Ainda de acordo com o presidente da Interpa, a partir desta delimitação, fica mais fácil a cobrança dos impostos e como aplicar os recursos. Nivaldo Magalhães relata que a Lei de Responsabilidade Fiscal pode prejudicar os prefeitos que estejam eventualmente aplicando dinheiro em uma área que não pertence ao município dele.

Dados da Interpa apontam que cerca de 90% das cidades paraibanas tenham problemas com a delimitação territorial. Um caso semelhante ao de Santa Rita e Bayeux é encontrado nos municípios de Campina Grande e Queimadas , no Agreste paraibano.

“No caso de Campina e Queimadas, tem uma disputa pela Termoelétrica, porque ela envolve impostos. A partir do momento que vai pra Justiça, nós começamos a construir uma negociação para que o território fique 50% a 50%”, completou o presidente da Interpa.

Via | G1 PB

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Cão é apreendido no Aeroporto de Salvador após chegar da Holanda

Um cachorro que veio da Holanda foi apreendido pelo Ministério da Agricultura no Aeroporto Internacional de Salvador. De acordo com Leila Gomes, dona do animal, a medida foi tomada porque estaria faltando um documento para a liberação do cão. A situação ocorreu no domingo (25) e até esta segunda-feira (26) não havia sido resolvida.

"Eu dei todos os documentos que eu tinha. Então eles embacaram, disse [sic] que o documento estava ok. Embarcou meu cachorro. Cheguei aqui no Brasil, também pediram um documento, que eu não trouxe. E eu não estou podendo tirar esse cachorro daqui do aeroporto por causa desse documento. A empresa diz que ele tem que voltar para resolver a situação do cachorro. Mas, e as despesas? O erro não é nosso. Eu quero resolver. Eu quero levar meu cachorro. E eu não posso viajar. Nem eu, nem meu esposo. Estamos cansados. O Brasil não tem veterinário, não tem quarentena aqui pra cuidar do cachorro. E eu também estou aqui sem saber o que fazer", relata Leila Gomes.

De acordo com o Ministério da Agricultura em Salvador, o transporte de animais entre países exige o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI). O documento é emitido pela autoridade sanitária do país de origem ou de procedência do animal de estimação. Enquanto a situação não é resolvida, o cão está sendo cuidado no setor de cargas do aeroporto.

A dona do cachorro informou que entrou em contato com o veterinário do animal na Holanda e que ele disse que irá mandar o documento que estava faltando ainda nesta segunda-feira. Até as 16h30, o cão permanecia no aeroporto.

Via | G1 Bahia

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Aeroporto de São Luís inaugura restaurante

Foi inaugurada neste mês de agosto, no Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA), mais uma opção de alimentação para os usuários do terminal. O restaurante Veneza Gourmet, localizado no piso superior do terminal 2 (futuro terraço panorâmico), oferece serviços a la carte e self service, além de cafeteria, choperia e uma lanchonete da franquia Subway, tudo no mesmo ambiente, que tem capacidade para cerca de 160 pessoas.

      O self service funciona das 11h às 22h e a lanchonete atende 24h. O estabelecimento ocupa uma área de 325 m², com vista para o pátio de aeronaves e pistas de pousos e decolagens.

“Com essa nova opção, aumentamos o nível de satisfação de nossos usuários, aliado ao incremento da receita comercial”, pontuou Socorro Souza, superintendente do aeroporto.

      Para Tarcísio Murta, proprietário do restaurante, os aeroportos da Infraero são certeza de se realizar grandes empreendimentos. “A parceria com a administração do Aeroporto de São Luís e a Regional Norte foram de extrema relevância para a concretização do negócio”, disse.

Assessoria de Imprensa - Infraero

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Ato de funcionários da Infraero fecha via em frente ao Aeroporto do Recife

Manifestação de funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fechou, por pouco mais de meia hora, a Avenida Mascarenhas de Morais, na altura do Aeroporto Internacional do Recife, Zona Sul da capital. O protesto ocorreu no fim da manhã desta quinta (15) e bloqueou faixas da via no sentido Jaboatão. O tráfego ficou complicado e agentes da Companhia de Trânsisto e Transporte Urbano (CTTU) desviaram o fluxo de veículos por duas vias laterais, que passam junto ao terminal aéreo.
A categoria está em greve desde 31 julho. Inicialmente, os servidores pediram 16% de aumento salarial, sendo 6,49% referente à reposição da inflação e o restante às perdas sofridas em quatro anos. Segundo o delegado regional de Pernambuco do Sindicato Nacional de Aeroportuários (Sina), Leonardo Félix, a categoria se mantém em greve até alcançar seus objetivos.

A Infraero ofereceu 6,49% para corrigir as perdas com inflação dos últimos 12 meses mais 1% de ganho real já no contracheque de setembro deste ano. A proposta inclui ainda um novo reajuste corrigindo as perdas inflacionárias mais 1,5% de ganho real em setembro de 2014. A categoria não aceitou a proposta e pede 9% de aumento, fora as correções.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que recebeu as respostas das assembleias dos aeroportuários esta semana e está analisando para poder dar uma resposta à categoria e, que o plano de contigência previsto para o Recife está a contento, não tendo sido registrados cancelamentos ou atrasos fora do comum.

Via | G1 Pernambuco

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Projeto social do Aeroporto de Natal forma mais uma turma

15/08/2013 - O projeto social Aprender Faz Sentido, realizado no Aeroporto Internacional de Natal/Augusto Severo (RN), formou na terça-feira (13/8) mais uma turma. O projeto, que atende a jovens com deficiência, entre 12 e 28 anos que habitam as comunidades no entorno do terminal potiguar, formou 395 alunos entre os anos de 2003, quando as atividades tiveram início, em 2012.

O projeto oferece aulas de informática e oficinas de cidadania, educação, saúde e qualidade de vida para os participantes, utilizando equipamentos e software específicos para deficientes físicos e auditivos para atender aos alunos. O Aprender Faz Sentido é uma das iniciativas do programa Infraero Social, que estabelece a criação de projetos sociais nos aeroportos da Rede com o objetivo de contribuir com a formação profissional e social de jovens nas comunidades próximas dos terminais administrados pela empresa.

Para a realização do projeto em Natal, a Infraero tem como parceiros o Sistema Universal Verbo-Tonal de Audição Guberiana (Suvag), a Associação de Portadores de Deficiência Auditiva de Parnamirim (ASP) e a Prefeitura de Parnamirim.

O superintendente de Natal, Usiel Vieira, pontuou a importância do aprendizado para os formandos. “Poder testemunhar esta conquista de vocês é motivo de orgulho. Esperamos poder sempre contribuir para a integração dos alunos do projeto à sociedade e ao mercado de trabalho”, afirmou.



   Assessoria de Imprensa - Infraero

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Infraero escolhe empresa que vai administrar e ampliar o estacionamento do Aeroporto de Salvador

A Infraero declarou o consórcio EWS Estacionamentos Salvador como o vencedor da primeira licitação de concessão de estacionamento para passageiros e usuários do aeroporto pelo Regime Diferenciado de Contratações. O resultado foi definido nesta quinta-feira (8/8), com uma proposta de aluguel mensal de R$ 1,25 milhão, além do compromisso de aumentar a oferta de vagas com a reforma e ampliação do edifício garagem atual e construção de uma nova área de estacionamento. 

De acordo com as regras da contratação, o aeroporto deverá ganhar mais 1328 vagas, sendo 1050 na ampliação do edifício garagem, que será interligado ao terminal de passageiros, e 278 em um novo estacionamento para mensalistas. Isso corresponde a um aumento de quase cem por cento, uma vez que o aeroporto conta hoje com 1350 vagas. “Esse quantidade poderá ser maior. Isso vai depender do aproveitamento do espaço que será projetado pelo vencedor da licitação”, afirmou o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.

Após a conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato, que deverá ocorrer até a próxima semana, o concessionário terá um prazo de até 180 dias para iniciar as operações do novo estacionamento e de 360 dias para a ampliar o edifício-garagem. O prazo da concessão é de 20 anos. 

Para implementação do novo estacionamento e ampliação do edifício garagem estão previstos um investimento de R$ 32 milhões, R$ 2,3 milhões a mais que o mínimo previsto em edital. Esse valor engloba o novo estacionamento, com área de 9,4 mil m² e que deverá contar com espaço para administração, sala para atendimento a clientes, guichê para pagamento, sanitários para o público, vestiários para funcionários, área para veículos que prestarão o serviço de shuttle entre o estacionamento e o terminal de passageiros. Já o edifício garagem será totalmente reformado, além de ganhar mais um pavimento de vagas. Serão 62 mil m² de área após as obras. Nesse espaço serão feitas a passarela de interligação ao terminal de passageiros, novos acessos e saídas de veículos, substituição dos elevadores existentes, criação de ilha para carrinhos de bagagem ao longo dos pisos, áreas para sanitários, entre outras.


Como funciona o RDC

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) se assemelha aos procedimentos de contratação utilizando a modalidade de pregão eletrônico ou pregão presencial.  No caso dos contratos de concessão comercial, a Infraero empresa divulga um edital com o objeto a ser contratado e agenda a abertura da licitação.

Após a abertura, são analisados os preços iniciais dos interessados, que deve estar iguais ou acima do mínimo estipulado em edital. Quem atender a essa exigência passa para a fase de lances, onde vencedor será aquele que apresentar o maior preço. Após essa etapa, é feita a análise dos documentos de habilitação técnica. Leva a disputa quem apresentar o maior valor e for considerado habilitado.

A Infraero tem conseguido acelerar o início das obras nos aeroportos por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que agilizou o tempo médio de um processo licitatório. “Hoje o processo leva em média 70 dias. Antes, uma concorrência levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por conta da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada”, explica o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.

Via | Assessoria de Imprensa –Infraero

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