EWS administrará estacionamento do Aeroporto de Salvador
As regras da contratação estabelecem que o aeroporto ganhará 1.328 vagas, sendo 1.050 na ampliação do edifício-garagem (que será interligado ao terminal de passageiros) e 278 em um novo estacionamento para mensalistas. Hoje o aeroporto de Salvador conta com 1.350 vagas. "Essa quantidade poderá ser maior. Isso vai depender do aproveitamento do espaço que será projetado pelo vencedor da licitação", explica o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.
A conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato deverá ocorrer até a próxima semana. Depois de finalizada essa fase, o concessionário terá um prazo de até 180 dias para iniciar as operações do novo estacionamento e de 360 dias para a ampliar o edifício-garagem. O prazo da concessão é de 20 anos. Os investimentos para o novo estacionamento e ampliação do edifício-garagem estão previstos em R$ 32 milhões, ou seja, R$ 2,3 milhões a mais que o mínimo previsto em edital.
O RDC se assemelha aos procedimentos de contratação por meio de pregão eletrônico ou pregão presencial. No caso dos contratos de concessão comercial, a Infraero empresa divulga um edital com o objeto a ser contratado e marca a data de abertura da licitação. Após a abertura, são analisados os preços iniciais dos interessados, que devem ser iguais ou acima do mínimo estipulado em edital. Quem cumprir essa exigência passa para a fase de lances, na qual será vencedor aquele que apresentar o maior preço. Após essa etapa, é feita a análise dos documentos de habilitação técnica. Leva a disputa quem apresentar o maior valor e for considerado habilitado.
A Infraero diz que o RDC permitiu acelerar obras nos aeroportos. "Hoje o processo leva em média 70 dias. Antes, uma concorrência levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por causa da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada", cita o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.
Via | Estadão
Aeroporto de São Luís será ampliado
A superintendente da Infraero no Maranhão, Socorro Araújo, falou que o objetivo da obra é oferecer justamente mais conforto e comodidade aos usuários do aeroporto, pois, as áreas de check-in, embarque e desembarque serão ampliados. Além disso, o terminal contará com novos sanitários e duas novas esteiras de restituição de bagagem.
A ordem de serviço, ou seja, o documento que autoriza o início dos trabalhos foi assinado em maio e autorizou que os serviços começassem ainda nesse mês. “É importante esclarecer que os três primeiros meses referem-se à etapa de detalhamentos técnicos dos projetos por parte da contratada, pois, os serviços técnicos iniciais da obra começaram em agosto”, falou Socorro Araújo.
Ela também relatou que não há qualquer relação com a Copa Mundial de Futebol de 2014. Já a conclusão dos módulos operacionais está previsto para ocorrer no segundo semestre do próximo ano e durante os trabalhos não haverá impacto aos passageiros, uma vez que os módulos operacionais são estruturas que serão anexadas ao terminal atualmente em funcionamento. “A obra tem como objetivo ampliar o aeroporto e proporcionar conforto aos usuários e a capacidade operacional passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões de passageiros ao ano”.
Reforma anterior
Uma das últimas reformas que ocorreu no aeroporto foi no valor de R$ 13 milhões de reais e finalizou somente no ano passado. A obra começou em março de 2011 e a entrega foi adiada por quatro vezes, pois, o terminal tinha sido interditado em março de 2011 por apresentar problemas na sua estrutura, principalmente, no telhado.
Na entrega da reforma, que ocorreu no dia 27 de agosto de 2012, os usuários constatavam que o ar-condicionado não funcionava, o piso estava com rachaduras e as estruturas desalinhadas. Também não havia praça de alimentação. Os guichês das companhias aéreas estavam com instalações provisórias.
Na época, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou na justiça seu pedido para que a própria Infraero aplicasse penalidades à empresa contratada para a reforma, a EP Engenharia. Pois, a conclusão da obra tinha se estendido por mais de um ano e isso violava o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga que os serviços públicos sejam realizados de forma adequada, célere, eficiente e contínua.
Via | Diário de Pernambuco
Infraero escolhe empresa que vai administrar e ampliar o estacionamento do Aeroporto de Salvador
De acordo com as regras da contratação, o aeroporto deverá ganhar mais 1328 vagas, sendo 1050 na ampliação do edifício garagem, que será interligado ao terminal de passageiros, e 278 em um novo estacionamento para mensalistas. Isso corresponde a um aumento de quase cem por cento, uma vez que o aeroporto conta hoje com 1350 vagas. “Esse quantidade poderá ser maior. Isso vai depender do aproveitamento do espaço que será projetado pelo vencedor da licitação”, afirmou o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.
Após a conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato, que deverá ocorrer até a próxima semana, o concessionário terá um prazo de até 180 dias para iniciar as operações do novo estacionamento e de 360 dias para a ampliar o edifício-garagem. O prazo da concessão é de 20 anos.
Para implementação do novo estacionamento e ampliação do edifício garagem estão previstos um investimento de R$ 32 milhões, R$ 2,3 milhões a mais que o mínimo previsto em edital. Esse valor engloba o novo estacionamento, com área de 9,4 mil m² e que deverá contar com espaço para administração, sala para atendimento a clientes, guichê para pagamento, sanitários para o público, vestiários para funcionários, área para veículos que prestarão o serviço de shuttle entre o estacionamento e o terminal de passageiros. Já o edifício garagem será totalmente reformado, além de ganhar mais um pavimento de vagas. Serão 62 mil m² de área após as obras. Nesse espaço serão feitas a passarela de interligação ao terminal de passageiros, novos acessos e saídas de veículos, substituição dos elevadores existentes, criação de ilha para carrinhos de bagagem ao longo dos pisos, áreas para sanitários, entre outras.
Como funciona o RDC
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) se assemelha aos procedimentos de contratação utilizando a modalidade de pregão eletrônico ou pregão presencial. No caso dos contratos de concessão comercial, a Infraero empresa divulga um edital com o objeto a ser contratado e agenda a abertura da licitação.
Após a abertura, são analisados os preços iniciais dos interessados, que deve estar iguais ou acima do mínimo estipulado em edital. Quem atender a essa exigência passa para a fase de lances, onde vencedor será aquele que apresentar o maior preço. Após essa etapa, é feita a análise dos documentos de habilitação técnica. Leva a disputa quem apresentar o maior valor e for considerado habilitado.
A Infraero tem conseguido acelerar o início das obras nos aeroportos por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que agilizou o tempo médio de um processo licitatório. “Hoje o processo leva em média 70 dias. Antes, uma concorrência levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por conta da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada”, explica o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.
Via | Assessoria de Imprensa –Infraero
Aviões inativos ainda sem destino em Fortaleza
 |
| Foto: Natinho Rodrigues |
Aeronaves inoperantes e paradas no pátio do Aeroporto Pinto Martins compõem um dos primeiros cenários observados por quem chega à Fortaleza via aérea. O chamado cemitério de aviões já soma dez unidades. Algumas ali há mais de 21 anos, outras são mais recentes e datam de 2008 e 2009.
Algumas aeronaves estão no chamado "cemitério" há 21 anos.
Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por enquanto, ainda não existe definição quanto ao destino dessas aeronaves. O Aeroporto Pinto Martins também está inserido no Programa Espaço Livre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2011. O projeto pretende retirar, até a Copa de 2014, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas das empresas e os que forem apreendidos em processos criminais.
De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as aeronaves de prefixos PTWTH, PTKYW, PTAOB e PTMTA já foram vistoriadas na segunda semana de maio deste ano. As informações dos processos dessas aeronaves serão enviadas ao CNJ até a próxima semana. "As demais, de prefixos PTMTB, PTMTC, PTMTF, PRLSW, PRMTD e PRMTH, passaram por vistoria na primeira semana de julho passado. Os processos devem ser enviados ao CNJ até 23 de agosto", garante a empresa, via e-mail.
O certo, reafirma a Agência, é que ainda não se tem definição sobre o cronograma e a destinação das aeronaves no pátio do aeroporto de Fortaleza. "No último dia 2, começou o desmonte de aviões em Recife e Salvador. Até o fim de agosto, deverá ser definido o destino de aeronaves de Confins e Galeão. Os passos seguintes do programa Espaço Livre serão estabelecidos posteriormente", adianta.
Uma das carcaças está no meio da vegetação, em local de difícil acesso. A Infraero afirma que aguarda a decisão do CNJ para saber quais as providências a serem tomadas para retirada desses aviões ou o que restou deles.
 |
| Foto: Natinho Rodrigues |
Impactos
Apesar de a Infraero garantir que eles não causam impacto na operacionalização do aeroporto, o cemitério ocupa grande espaço; representa perigo à saúde pública, com as carcaças servindo como foco para mosquito de dengue, o Aedes aegypti, além de ter se transformado em um obstáculo para a expansão dos terminais. Sem falar que, somente a estada no aeroporto pode ter um custo médio diário de R$ 1,2 mil com a manutenção, que é pago pela massa falida, ou seja, os credores.
Por estas razões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma ofensiva para tentar acabar com os "cemitérios" de aviões existentes em alguns dos mais movimentados aeroportos brasileiros com o intitulado Programa Espaço Livre.
Para agilizar as ações judiciais que emperram a remoção das aeronaves, o CNJ articulou a criação de uma força-tarefa composta pelo Ministério da Defesa, a Infraero, a Anac e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A primeira providência do grupo foi pedir para a Anac um laudo com o objetivo de avaliar quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que forem consideradas sucata passarão por um processo de desmontagem. Essa avaliação foi realizada com as dez unidades inoperantes no Aeroporto Pinto Martins.
Pendências
É importante ressaltar, alerta a Anac, que o processo depende de diversos fatores, por isso alguns deles demandam mais tempo do que outros. "Após a vistoria das aeronaves indicadas pelo operador aeroportuário, a Agência entra em contato com o proprietário da aeronave para informar a situação. Após a posição do proprietário, a Agência envia os dados para o CNJ - além de informar ao operador aeroportuário", esclarece.
O programa, diz o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Melek, é um pedido de desculpas do Judiciário à população pelos últimos apagões aéreos. "Apelidamos alguns aeroportos de cemitérios de aviões-sucata", ironiza. No Brasil, existem exatamente 119 aviões, de diversas empresas, nessa situação, distribuídos em 27 aeroportos brasileiros.
O CNJ coordena os trabalhos e auxilia os juízes vinculados às varas em que correm os processos de falência. A Infraero atualizará o banco de dados do Conselho em relação à situação das aeronaves. A Anac é responsável pelos laudos de avaliação sobre quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas.
A ideia é, explica o CNJ, se não conseguirem vender o avião inteiro, desmontá-los e vender as peças que são baratas e mais fáceis de serem colocadas no mercado. Dessa forma, as aeronaves ficam menores e as peças podem ser transportadas em caminhões. A remoção será para uma área indicada pela Infraero, para posterior leilão dos equipamentos.
Por enquanto, a Anac não divulgou mais detalhes sobre as aeronaves paradas no Pinto Martins, e a Infraero adianta que aguarda decisão do CNJ.
FIQUE POR DENTRO
Aeroporto remonta de 1930
O aeroporto de Fortaleza intitula-se Pinto Martins em homenagem ao aviador cearense que foi o primeiro piloto a voar entre Nova Iorque e Rio de Janeiro. O voo, no qual foi utilizado um hidroavião bimotor Curtis, de fabricação norte-americana, ocorreu entre agosto de 1922 e fevereiro de 1923, e levou 175 dias para ser completado.
Uma curiosidade sobre a vida do piloto: ele nasceu em Camocim, no dia 15 de abril de 1892. Entretanto, só foi batizado três meses depois, em 28 de julho de 1892, na Igreja Matriz de Macau, Rio Grande do Norte. O fato ocorreu porque seu pai, Antônio Pinto Martins, natural de Mossoró, naquele estado, foi convidado para representar a Companhia de Salinas Mossoró Assú, em Macau. Por isso, Pinto Martins foi batizado na Matriz de Macau e registrado no Cartório Civil daquela cidade.
Já as origens do aeroporto remontam à pista do Alto da Balança, implantada na década de 1930. Durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1939 e1945, foi instalada uma base Aérea de apoio às forças aliadas e construída a pista com cerca de 2.100 metros de extensão e, em 1963, foi ampliada para 2.545 metros.
Em 13 de maio de 1952, a Base do Cocorote, como era conhecida, passou à denominação de Aeroporto Pinto Martins. O primeiro terminal de passageiros foi construído em 1966, com capacidade para atendimento de 900 mil passageiros/ano.
A administração do aeroporto foi transferida para a Infraero em 1974, quando deu início a uma série de obras de revitalização e ampliação do complexo aeroportuário. Através de uma parceria entre a Infraero, governo federal e governo estadual, foi iniciada em 1996 a construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e classificado como internacional em 1997. O Terminal foi inaugurado em 1998 e entregue totalmente em 1999.
Agora, 14 anos após a sua inauguração, o TPS passa por uma nova obra de ampliação. A intervenção começou em junho de 2012 e deverá ser concluída em 2017. Já o novo Terminal de Logística de Carga entrou em operação em 2009, com um investimento de R$ 35 milhões. A obra, que consistiu em um terminal, um pátio para aeronaves cargueiras e vias de acesso, vai ampliar a aviação comercial a partir do Aeroporto de Fortaleza.
Ação recomeça por Recife e Salvador
O Programa Espaço Livre recomeçou os desmontes de aviões inoperantes nos aeroportos brasileiros. Os Boeings 727-200 e 737-200 de bandeira da Vasp, parados no Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre, há quase sete anos, marcam as ações. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os dois aviões serão desmontados e as peças vão a leilão ao preço de R$ 30 mil, nos próximos meses.
Ainda segundo o CNJ, a decisão é da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (SP). Como não cabe recurso à decisão da Justiça, o Ministério Público, a Vasp e a massa falida, ou seja, os credores habilitados no processo de falência, não podem mais recorrer. A sentença que definiu o futuro das unidades também é efeito do projeto Espaço Livre, do CNJ, que já determinou o desmanche de 12 aeronaves em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Os aviões foram fabricados na década de 1980 e pararam de voar no início de 2005. A Infraero, desde 2008, de acordo com o CNJ, é considerada a "fiel depositária" de dezenas de aviões deixados nos aeroportos do País por empresas falidas.
No Recife, os aviões estão estacionados próximo à cabeceira 36 do aeroporto. No Boeing 737, o menor deles, há sinais de ferrugem no trem de pouso. O conjunto de freios está avariado e os pneus em mau estado. Já no Boeing 727, a corrosão atingiu os ailerons das asas e há óleo derramado sobre as rodas. Juntas, as aeronaves ocupam três mil metros quadrados.
Para CNJ, é motivo de comemorar. Com o desmonte, os aeroporto de Salvador e o Internacional de Recife Gilberto Freyre estarão livres dos restos de aeronaves deixadas por empresas aéreas falidas ou em processo de recuperação judicial.
Via | Diário do Nordeste
